TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

OAB-SP abre processo contra Buratti

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão

OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso

Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022

Produtor rural comprova venda casada de seguro prestamista e garante na Justiça a devolução dos valores cobrados

A decisão é do juiz Fernando Nascimento Mattos.

Advogado contratado como sócio de serviços tem vínculo empregatício reconhecido

Para a juíza Elisa Maria Secco Andreoni, o homem não atuava daquela maneira, mas sim como pessoa física subordinada e sob os demais elementos da relação de emprego.

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.